Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

AMB responde declarações da OAB

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura

A proposta, amplamente debatida e aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), regulamenta o disposto nos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina da OAB.

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

evidente violação da ordem internacional. E, o legado russo é aproximadamente quinze milhões de

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

vigente Constituição Federal. Há duas finalidades: a indireta que é a manutenção da ordem social, da

Reinvenção do Estado

imposição da ordem legal para que se legitime seus atos, finalidades e, principalmente, seu sistema

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo

Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia

CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB

"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas

Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais

Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas

É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente